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Acessibilidade aos Serviços de Saúde

Pessoas com deficiência física são aquelas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010), com base no Censo Demográfico, no Brasil há cerca de 45,6 milhões de brasileiros com mobilidade reduzida, ou seja, quase 24% da população brasileira tem alguma deficiência. Desses, quase 36 milhões apresentam problemas visuais, 13 milhões dificuldade motora, 9 milhões perda auditiva e 2 milhões com deficiência mental/intelectual.1 Além dos pacientes com deficiência, deve-se considerar outros pacientes com necessidades especiais, como  idosos e gestantes.

Por conta dessa realidade, a inclusão de pessoas com deficiência ou com alguma necessidade especial, deve acontecer em todos os lugares, aqui discutiremos sobre a acessibilidade aos serviços de saúde.

Além do compromisso e do respeito que envolve essa questão, o acesso a estabelecimentos de saúde é um direito de todos os pacientes e, por isso, clínicas, hospitais e consultórios médicos precisam estar preparados para atender a diferentes necessidades.2

Sabendo das dificuldades que pessoas com diferentes deficiências e em condições prioritárias enfrentam, a acessibilidade precisa ser uma preocupação de toda a rede de serviços de saúde. 2

Para se atender a normas básicas exigidas pela ANVISA, (A Portaria 3.284, de 7 de Novembro de 2003) e ABNT NBR 9050/2014, norma que trata de acessibilidade universal, os serviços de saúde devem ter:

  • Estacionamento com vagas prioritárias
  • Elevadores adaptados
  • Rampa de acesso adequada
  • Corrimão
  • Calçada com piso tátil
  • Portas adaptadas

 

Deve-se lembrar que cada ambiente precisa ser avaliado individualmente a fim de identificar adaptações e ações necessárias em cada caso. Por exemplo, edifícios e casas têm estruturas diferentes e requerem cuidados diferentes.2

Após garantir que todos os pacientes tenham facilidade em acessar o consultório, é preciso manter essa acessibilidade dentro do estabelecimento, tanto na recepção, quanto em corredores, banheiros e no local de atendimento, etc.2

Para um consultório oferecer um suporte adequado aos pacientes com deficiência é necessário que o mesmo disponha de piso antiderrapante e estável, corredores espaços com corrimãos e barras de apoio em diferentes locais, banheiros adaptados para diferentes necessidades. Além disso, o local de atendimento deve oferecer macas, balcões e cadeiras acessíveis (figura 1)

Existem ainda outros fatores limitantes aos atendimentos de saúde, como a dificuldade de locomoção e transporte dos pacientes que necessitam de transporte público especial ou automóveis adaptados3 e a falta de profissionais capacitados e especializados nas necessidades específicas de cada limitação do paciente também torna precário e limitado o atendimento.

No Brasil há centros de referência ao atendimento de pacientes especiais como as APAEs e AACDs, e centros universitários de saúde que promovem o atendimento a pacientes especiais em todas as áreas da saúde. Mas, infelizmente, a acessibilidade ainda é bastante limitada tanto no serviço público quanto no particular, limitando as opções dos pacientes com necessidades especiais.

Por isso é necessário mais incentivo e fiscalização nos serviços de saúde especializados para atender de maneira mais humanizada os portadores de deficiências e necessidades especiais.

 


Referências

  1. Disponivel em (http://blog.suryadental.com.br/acessibilidade-em-clinicas-odontologicas)
  2. Disponível em (https://clinicanasnuvens.com.br/blog/2017/12/como-esta-a-acessibilidade-na-sua-clinica-ou-consultorios-medico/)
  3. Castro, Shamyr Sulyvan; Lefevre, Fernando; Lefevre, Ana Maria Cavalcanti; Cesar, Chester Luiz Galvão. Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência, Saúde Pública [online]. 2011, vol.45, n.1, pp.99-105.
  4. http://amigoscadeirantes.com/plataforma-odontologica-para-cadeirante/

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